Tipo de dados

Descrição

Dados da conta

Ao criar uma conta na Loja Online, recolhemos e tratamos os dados que nos fornece voluntariamente:

a) endereço de correio eletrónico;

b) morada residencial;

c) código postal e cidade;

d) país (estado);

e) rua e número da casa/apartamento;

f) nome e apelido;

g) número de telefone;

h) data de nascimento;

i) palavra-passe.

Os seus dados pessoais são-nos fornecidos de forma voluntária, no âmbito da celebração de Contratos de Compra e Venda ou para a prestação de Serviços através da Loja Online, conforme previsto nos nossos Termos e Condições. No entanto, deve ter em atenção que a falta de fornecimento dos dados especificados nos formulários durante a criação da conta impede o respetivo registo.

Dados relativos às encomendas na Loja Online

Ao efetuar uma encomenda na Loja Online, fornece os seguintes dados:

a) endereço de correio eletrónico;

b) Detalhes da morada:

c) código postal e cidade;

d) país (estado);

e) rua com número da casa/apartamento.

f) primeiro e último nome;

g) número de telefone.

Após ter efetuado uma encomenda, recolhemos informações relativas aos produtos ou serviços que adquiriu, devolveu, trocou ou considerou, bem como às suas preferências, nomeadamente:

• número de encomenda;

• data do pedido;

• custo dos produtos adquiridos na encomenda;

• a lista dos produtos que comprou;

• data de entrega.

Ao navegar na nossa Loja Online, poderá adicionar novos artigos à sua lista de desejos e nós iremos guardá-los para si.

Dados relacionados com os seus pedidos, comentários ou reclamações.

Existe na nossa Loja Online um formulário específico que lhe permite entrar em contacto connosco. Ao enviar-nos o seu pedido, fornece-nos os seguintes dados:

a) o seu primeiro nome;

b) o seu e-mail;

c) assunto da mensagem;

d) a própria mensagem;

e) o ficheiro anexo, como fotografias, imagens, vídeos, se aplicável.

Caso contrário, poderá também enviar-nos o seu pedido por e-mail. Nesse caso, poderemos recolher e tratar apenas o seu e-mail e os dados indicados nessa mensagem.

Ao solicitar o pedido de contacto (callback), fornece-nos os seguintes dados:

• o seu primeiro nome;

• o seu número de telefone;

• a mensagem em si.

Tenha em atenção que poderemos recolher gravações da sua voz no âmbito das comunicações com o nosso representante (como, por exemplo, quando gravamos chamadas de apoio ao cliente para garantir a qualidade dos nossos Serviços).

Poderá também comunicar connosco através de perguntas ou deixando os seus comentários, respostas, avaliações de produtos, testemunhos e outros conteúdos. Neste caso, fornece-nos os seguintes dados:

• o seu primeiro nome;

• o seu e-mail;

• A sua avaliação relacionada com o item em questão;

• a própria mensagem;

• o ficheiro anexo inclui fotografias, imagens e vídeos, se aplicável.

Além disso, poderemos contactá-lo se considerarmos relevante dar-lhe um seguimento após nos ter enviado o seu feedback. Para esse efeito, utilizaremos:

• o seu primeiro nome;

• o seu número de telefone;

• o seu e-mail;

• A mensagem de feedback que deixou, detalhes do seu pedido;

• a transcrição de uma chamada telefónica consigo (se aplicável).

Como resultado dessa comunicação, poderemos manter registos das chamadas de apoio ao cliente e transcrições de chats para garantir a qualidade dos nossos Serviços.

Newsletters (Boletins Informativos)

Quando subscreve a nossa newsletter, recolhemos e tratamos posteriormente o seu endereço de e-mail. Poderemos enviar comunicações de marketing no âmbito dos nossos Bens e Serviços para o seu endereço de e-mail. Em qualquer caso, pode optar por deixar de receber os nossos e-mails a qualquer momento. Se pretender interromper este tipo de comunicação, clique na ligação “Cancelar subscrição” (Unsubscribe) que poderá encontrar em cada um dos nossos e-mails.

Os dados relacionados com o programa de afiliados da Makeup incluem (se aplicável):

Se for um influenciador ou blogger com o volume de audiência e tráfego mensal exigidos, poderá submeter um pedido para aderir ao Programa de Afiliados da Makeup. Caso essa funcionalidade esteja disponível na Loja Online, nesse caso, fornece-nos os seguintes dados:

• Os dados da sua conta;

• A mensagem inclui uma breve apresentação sobre si;

• Links para redes sociais ou sites;

• bem como outras informações que forneça ao nosso gestor de afiliados durante a comunicação referente ao Programa de Afiliados da Makeup.

Após aprovarmos o seu pedido, obteremos os seguintes dados relativos à sua participação no Programa de Afiliados da Makeup, nomeadamente:

• o link gerado com o seu ID de afiliado;

• as estatísticas dos seus links;

• Informação sobre receita.

Recolha automatizada (cookies e tecnologias similares)

Através da utilização de cookies e tecnologias semelhantes, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:

• identificador do dispositivo, endereço de protocolo de internet (IP),

• cookies, beacons, pixel tags, identificador de publicidade móvel ou identificadores únicos semelhantes, bem como

• o histórico de navegação ou pesquisa e informações sobre as suas interações com a nossa loja online, e-mails ou anúncios.

Para mais detalhes sobre como e quais os cookies que utilizamos, consulte a nossa Política de Cookies.

Informações financeiras

Tenha em atenção que não recolhemos os seus dados de pagamento (dados bancários, números de cartões, datas de validade, etc.).

Tais informações poderão ser recolhidas exclusivamente por prestadores de serviços de pagamento terceiros, que detêm as respetivas licenças e aplicam medidas de segurança no que diz respeito aos seus dados de pagamento, conforme estipulado nos nossos Termos e Condições. Recebemos desses prestadores terceiros apenas a Identificação da Transação (Transaction ID) e os Recibos com as informações sobre a transação efetuada, data e hora, e serviços adquiridos, apenas para garantir que a transação lhe corresponde.

Tipos de fontes

Dados pessoais recolhidos

Diretamente de si

Recolhemos informações pessoais suas quando opta por fornecê-las, como, por exemplo, quando você:

• faz uma compra;

• regista-se para obter uma conta;

• inscreve-se no programa de afiliados da Makeup;

• entra em contacto connosco;

• responde a comentários ou interagir connosco de qualquer outra forma na Loja Online e nas nossas redes sociais (incluindo solicitar uma chamada de retorno ou deixar o seu feedback); ou

• inscreveu-se para receber e-mails de marketing.

Criado por nós

Poderemos gravar chamadas de apoio ao cliente e manter uma transcrição de chats para garantir a qualidade dos nossos Serviços, bem como gerar informações quando adquire bens da nossa parte.

De terceiros (por exemplo, os nossos prestadores de serviços)

Obtemos, junto de empresas com as quais estabelecemos parcerias, informações relacionadas com a confirmação da sua compra, tais como a Identificação da Transação (Transaction ID) e os Recibos com informações sobre a transação efetuada, data e hora, e serviços adquiridos, apenas para garantir que a transação lhe corresponde.

Das plataformas e redes sociais

Se interagir connosco nas redes sociais ou utilizar funcionalidades como plugins, widgets ou outras ferramentas disponibilizadas por plataformas ou redes sociais (incluindo Instagram, Facebook, Twitter, Google e YouTube) relacionadas com a nossa Loja Online, recolhemos as informações que nos transmitir ou que as próprias plataformas nos facultarem. Para obter mais informações sobre as práticas de privacidade dessas redes sociais, consulte as políticas de privacidade e as definições das plataformas e redes que utiliza.

Utilizando tecnologias de rastreio online e outras tecnologias de recolha automática de dados

Quando visita a nossa Loja Online ou interage com os nossos anúncios, nós ou terceiros com quem trabalhamos recolhemos automaticamente certas informações através de tecnologias de rastreio online, tais como píxeis, web beacons, kits de desenvolvimento de software (SDKs), bibliotecas de terceiros e cookies. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

De outras fontes

Por exemplo, poderemos obter informações sobre si através de outras fontes, tais como fornecedores de análise de dados, prestadores de serviços de marketing ou publicidade, prestadores de serviços de prevenção de fraude, fornecedores que prestam serviços em nosso nome ou fontes publicamente disponíveis. Criamos também informações baseadas na nossa análise dos dados que recolhemos sobre si.

Se for um influenciador e blogger, e se aderir ao nosso Programa de Afiliados Makeup, obteremos informações dos nossos clientes, baseadas no link gerado com o seu ID de afiliado, e obteremos as informações estatísticas para lhe facultar os benefícios associados ao programa.

A base jurídica para o processamento

A justificação para o processamento

O seu consentimento

Trataremos os seus dados enquanto o consentimento não for revogado e, após a revogação do consentimento, durante o período de prescrição de eventuais reclamações que possam ser apresentadas pela Empresa ou contra a mesma.

Execução do contrato

Trataremos os seus dados enquanto for necessário para a execução do contrato e, após esse período, durante o prazo de prescrição de eventuais reclamações.

Interesse legítimo

Processaremos os seus dados até que se oponha ao tratamento e, após esse período, durante o prazo de prescrição de eventuais reclamações.

Direito

Descrição

Direito de acesso aos dados pessoais (direito a ser informado)

Ao publicar esta Política de Privacidade e as nossas Regras, estamos a viabilizar o seu direito de ser informado sobre:

• Os tipos de dados pessoais que são tratados e a que categorias pertencem;

• Informação disponível sobre a origem dos dados;

• as finalidades e a base jurídica para o tratamento;

• os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados são divulgados, incluindo destinatários em países terceiros ou organizações internacionais;

• o período durante o qual os dados serão armazenados ou os critérios utilizados para determinar esse período;

• o direito à retificação ou ao apagamento dos dados ou à restrição do tratamento dos dados pelo responsável pelo tratamento ou o direito de se opor ao tratamento;

• o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados; e os dados de contacto da autoridade de proteção de dados.

Para exercer o seu direito, pode contactar-nos através dos dados indicados na Secção 10.

Note que podemos recusar ou restringir o seu direito de acesso aos dados pessoais, desde que tal limitação constitua uma medida necessária e proporcional para:

• Evitar danos a investigações, inquéritos ou processos judiciais;

• Evitar prejuízos à prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou à execução de sanções penais;

• Proteger a segurança pública;

• Proteger a segurança nacional; ou

• Proteger os direitos, as liberdades e as garantias de terceiros.

Nesses casos, informá-lo-emos por escrito e sem demora injustificada sobre os motivos da recusa ou limitação desse direito.

Direito de retificar ou apagar os seus dados pessoais

Tem controlo sobre os seus próprios dados. Por conseguinte, pode solicitar correções razoáveis ​​para dados incorretos ou apagar os dados que dizem respeito à sua identidade. O seu pedido poderá ser restringido caso o processo de retificação ou eliminação dos dados exija um esforço desproporcional da nossa parte.

Por isso, sinta-se à vontade para nos contactar a qualquer momento. Caso não possamos atender ao seu pedido, entraremos em contacto consigo com uma explicação adequada.

No entanto, poderemos conservar determinados dados pessoais na medida em que o tratamento seja necessário para estabelecer, apresentar ou defender direitos, bem como para cumprir uma obrigação legal que exija o tratamento ao abrigo da legislação da UE ou da legislação de um Estado-Membro a que estejamos sujeitos.

Direito de se opor à recolha e tratamento de dados pessoais

Para exercer este direito, deve submeter-nos a oposição por escrito. Após a receção de tal oposição, interromperemos imediatamente a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais. No entanto, o exercício deste direito não é aplicável em casos nos quais a recolha e o tratamento de dados pessoais sejam obrigatórios de acordo com a lei.

Ainda assim, o seu direito de oposição é absoluto se tratarmos os seus dados com base no interesse legítimo, por exemplo, quando lhe enviamos e-mails de marketing. Se se opuser, e não tivermos qualquer outro fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais, eliminaremos os dados pessoais cujo tratamento foi objeto de oposição.

Direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais

Pode revogar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento. Nesse caso, devemos interromper o tratamento, ou seja, destruir ou eliminar os seus dados pessoais e notificá-lo(a) sobre os resultados.

No entanto, podem existir exceções ao exercício deste direito. Por exemplo, se a lei exigir que a Empresa retenha esses dados, ou quando tal seja necessário para a proteção num processo judicial, ou quando a Empresa tenha outros fundamentos para o tratamento, não poderemos dar resposta ao seu pedido.

Direito à restrição do tratamento

Pode solicitar o “bloqueio” ou a prevenção da utilização futura dos seus dados enquanto avaliamos o seu pedido de eliminação. Se o processamento dos seus dados for limitado, continuaremos a armazená-los, mas não poderemos utilizá-los. Mantemos uma lista de titulares de dados que solicitaram a limitação do tratamento dos seus dados para garantir que essa limitação é respeitada.

Note que podemos recusar ou restringir o seu direito à limitação do tratamento, desde que tal constitua uma medida necessária e proporcional para:

• evitar danos a investigações, inquéritos ou processos judiciais;

• evitar prejuízos na prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou na execução de sanções penais;

• proteger a segurança pública;

• proteger a segurança nacional; ou

• Proteger os direitos, as liberdades e as garantias de terceiros.

Nesses casos, informá-lo-emos, por escrito e sem demora injustificada, sobre os motivos da recusa ou limitação desse direito.

Direito de se opor à receção de comunicações de marketing

Pode cancelar a subscrição das nossas comunicações de marketing a qualquer momento. A forma mais fácil de cancelar a subscrição é clicar no botão "Cancelar subscrição" em qualquer e-mail ou comunicação que lhe enviemos. Poderá também enviar-nos um e-mail para info@makeupstore.pt.

Direito a receber os seus dados pessoais e enviá-los para outro fornecedor (portabilidade dos dados)

Pode receber os seus dados pessoais e enviá-los para outro fornecedor. Enviaremos os seus dados pessoais em formato CSV, um formato amplamente utilizado e legível por máquina, que permite o envio dos dados recebidos para outro responsável pelo tratamento de dados pessoais.

Este direito aplica-se apenas aos dados que nos fornece e que tratamos com base no seu consentimento ou num contrato.

Direito de saber quando tomamos decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado (incluindo a definição de perfis) e de nos opormos a isso.

Tem o direito de conhecer o mecanismo de processamento automático de dados pessoais e o direito de proteção contra uma decisão automatizada que produza efeitos jurídicos na sua esfera. Esta disposição visa proteger o titular dos dados de decisões tomadas por algoritmos sem envolvimento ou controlo humano. Se desejar opor-se à definição de perfis (profiling) ou exercer os seus direitos relacionados com tais dados, contacte-nos através dos dados listados na Secção 10.

Isto deve-se ao facto de podermos tomar decisões sobre si baseadas exclusivamente no processamento automatizado (incluindo a definição de perfis), que produzam efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que o afetem de forma similar e significativa. Poderemos utilizar algumas técnicas qualificadas como "definição de perfis" (ou seja, qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista na utilização desses dados para avaliar certos aspetos pessoais relativos a uma pessoa singular, em particular para analisar ou prever aspetos relativos às preferências pessoais, interesses, comportamento, etc., dessa pessoa). Isto significa que poderemos recolher dados pessoais sobre si, tais como produtos visualizados, as suas compras ou histórico de pesquisa. Centralizamos estes dados e analisamo-los para avaliar e prever as suas preferências e/ou interesses pessoais para fins de marketing, de modo a exibir conteúdo adaptado aos seus interesses/necessidades. Para mais informações sobre alguns dos instrumentos que utilizamos para recolher tais dados, consulte a nossa Cookies Policy.

Direito de apresentar uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

Caso não tenha obtido satisfação no exercício dos seus direitos ou na forma como estes são exercidos, poderá apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ("CNPD") ou junto dos tribunais, bem como aplicar recursos legais em caso de violação das leis de proteção de dados. Poderá também exigir o pagamento de danos morais e materiais.

Contactos da CNPD:

Morada: Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal;

T. (+351) 213 928 400
F. (+351) 213 976 832

Poderá encontrar mais informações no sítio web da CNPD: https://www.cnpd.pt/.

Para apresentar uma reclamação à CNPD, poderá seguir esta ligação: https://www.cnpd.pt/cidadaos/participacoes/

Por favor, não hesite em contactar-nos por qualquer um dos meios indicados abaixo antes de apresentar uma reclamação à CNPD.

Tipo de medidas

Descrição

Confidencialidade

Todo o pessoal está sujeito a total confidencialidade, e quaisquer subcontratantes e sub-processadores são obrigados a assinar um acordo de confidencialidade, caso a confidencialidade total não faça parte do acordo principal entre as partes. Além disso, qualquer acesso por parte de pessoal autorizado é registado (em log). Utilizamos prestadores de serviços verificados que poderão ter acesso aos dados conforme especificado nesta Política de Privacidade e com os quais são celebrados os respetivos acordos de processamento de dados. Adicionalmente, orientamos e formamos o nosso pessoal para processar os seus dados de forma segura.

Isolamento

O acesso aos dados pessoais está restrito a pessoal individualmente autorizado. Ao pessoal autorizado é concedido o acesso mínimo necessário, de acordo com o princípio da necessidade de conhecimento (need-to-have basis).

Proteção da conta

A Empresa fornece aos Clientes uma ligação segura e encriptada durante a transferência de dados pessoais e ao iniciar sessão na conta na Loja Online. A Empresa utiliza um certificado SSL emitido por uma das empresas líderes mundiais no domínio da segurança e encriptação de dados enviados através da Internet.

Caso o Cliente que possua uma Conta de Cliente na Loja Online perca qualquer palavra-passe de acesso, a Loja Online permite a geração de uma nova palavra-passe. A Empresa não envia lembretes de palavras-passe. A palavra-passe é armazenada na base de dados de forma encriptada, de modo a impedir a sua leitura. Para gerar uma nova palavra-passe, deverá fornecer o seu endereço de e-mail no formulário disponível através da ligação "Recuperar palavra-passe", disponibilizada junto ao formulário de início de sessão na Loja Online. A nova palavra-passe será enviada automaticamente para o endereço de e-mail fornecido durante o registo ou para o e-mail guardado na última alteração do perfil da conta.

Nunca enviamos qualquer correspondência, incluindo correspondência eletrónica, com pedidos de fornecimento de dados de início de sessão, em particular a palavra-passe de acesso à conta do Cliente.

Políticas e Procedimentos Internos

Todos os funcionários e contratantes são obrigados a cumprir a política de segurança interna relativa ao tratamento de dados pessoais. Tal política prevê medidas de segurança organizativas, físicas e técnicas e, para o efeito, tem em conta a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos colocados aos direitos e liberdades dos titulares dos dados.